Comissão de Saúde Pública

COORDENAÇÃO DA COMISSÃO:
Francielle Gonçalves
Isabela Maddalena de Souza Lima Dias

MEMBROS DA COMISSÃO:
Roberto Pedras
João Henrique Krahenbuhl Padula

A Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) - Programa Brasil Sorridente, lançada em 2004, além da expansão e criação de novos serviços de saúde bucal, reorientou o modelo assistencial com a implantação de uma rede assistencial que articula os três níveis de atenção e as ações multidisciplinares e intersetoriais.

O projeto de lei n. 8131/2017, que inclui a PNSB na Lei Orgânica da Saúde, foi sancionado em maio de 2023. Desta forma, a saúde bucal é um direito de todos garantido por lei.

O Caderno “A Saúde Bucal no Sistema Único de Saúde”, publicado pelo Ministério da Saúde em 2018, reconhece a disfunção temporomandibular (DTM) e a dor orofacial (DOF) como agravos significativos em saúde bucal.

A DTM/DOF são relevantes problemas de saúde pública devido a sua magnitude, alta prevalência e, sobretudo, pelo impacto na qualidade de vida dos indivíduos acometidos.

A inserção da especialidade DTM/DOF no SUS é essencial para garantir o princípio da integralidade, o qual considera as pessoas como um todo, atendendo a todas as suas necessidades.

Neste contexto, a Comissão de Saúde Pública da SBDOF tem como objetivos:

●     Propiciar meios e respaldar a inserção da especialidade de DTM/DOF no SUS
● Buscar facilitar o acesso da população ao diagnóstico e tratamento em DTM/DOF
●     Articular conversas com autoridades em âmbito nacional, estadual e municipal
●     Fomentar e divulgar trabalhos científicos sobre a especialidade em saúde pública

AÇÕES DA COMISSÃO

AÇÃO	ANO	PARTICIPANTES	JUSTIFICATIVA	LOCAL	DEMANDAS PROPOSTAS
Apresentação do Termo de Consenso criado por especialistas brasileiros sobre a especialidade DTM e Dor Orofacial.	2011	João Henrique Padula, Simone Carrara e Gilberto Pucca (Coordenador Geral da Saúde Bucal do MS).	Inclusão das especialidades DTM e DOF no Manual de Especialidades do Governo Federal.	Reunião na Coordenação Geral de Saúde Bucal no Ministério da Saúde.
Apresentação dos estudos epidemiológicos.	2012	Especialistas da Comissão de Saúde Pública e Gilberto Pucca (Coordenador Geral da Saúde Bucal do MS).	Sugestão do Gilberto Pucca.	Reunião na Coordenação Geral de Saúde Bucal no Ministério da Saúde.
Elaboração do Manual de Regulação da especialidade DTM e Dor.	2012	João Henrique Padula (Coordenador da Comissão de Saúde Pública) e Roberta Bueno.	Exigência do Gilberto Pucca para incluir a DTM e DOF no Manual das Especialidades do Governo Federal.	Demanda interna.
Consenso do Manual de Regulação da especialidade DTM e Dor.	2012	João Henrique Padula (Coordenador de Saúde Pública),Roberto Pedras, Jose Stechman Neto e Rosan Abrantes (membros da comissão de Saúde Pública).	Exigência do Gilberto Pucca para incluir a DTM e DOF no Manual das Especialidades do Governo Federal.	Demanda interna.
Apresentação do Manual realizado em consenso por colegas da SBDOF.	2013	João Henrique Padula (Coordenador de Saúde Pública),Roberto Pedras, Jose Stechman Neto e Gilberto Pucca (Coordenador Geral da Saúde Bucal do MS).	Exigência do Gilberto Pucca para incluir a DTM e DOF no Manual das Especialidades do Governo Federal.	Reunião na Coordenação Geral de Saúde Bucal no Ministério da Saúde.
Elaboração da cartilha sobre DTM e DOF para inclusão no caderno 17 (Programa Brasil Sorridente).	2014	João Henrique Padula (Coordenador de Saúde Pública),Roberto Pedras, Jose Stechman Neto ((membros da comissão de saúde pública).	Solicitação do Gilberto Pucca para incluir a DTM e DOF no Manual das Especialidades do Governo Federal.	Exigência do Gilberto Pucca para incluir a DTM e DOF no Manual das Especialidades do Governo Federal.
Elaboração de lista de procedimentos para o SUS.	2014	João Henrique Padula (Coordenador de Saúde Pública) e Roberto Pedras ((membros da comissão de saúde pública).	Sugestão para implantação dos procedimentos na tabela SIGTAB/SUS 2 para regulação da especialidade na rede.	Demanda interna.
Divulgação do Manual de Regulação, do Projeto de Implantação,e sugestão de lista de procedimentos para os gestores de saúde no Brasil.	2014	SBDOF	tornar público os documentos elaborados pela Comissão de Saúde Pública da SBDOF para auxiliar a implantação da especialidade na rede pública.	Demanda interna.
Participação no lançamento da semana do Combate à Dor da SBED.	2014	Roberto Pedras, João H. Padula e Rodrigo Wendell.		Câmara dos Deputados.
Divulgação da especialidade no estado de Minas Gerais, pelas mídias sociais e e-mail do CRO-MG.	2015	Parceria entre SBDOF e CRO-MG (Comissão de DTM e DOF).	Levar informações referentes à especialidade, para os cirurgiões-dentistas	MG
Implantação da especialidade na microrregional de saúde de Vespasiano-MG.	2015	Roberto Pedras (Coordenador da Comissão de Saúde Pública da SBDOF), Denise Sales (Coordenadora de Saúde Bucal da cidade de Confins), Wilcinéia de Carvalho (Coordenadora de Saúde Bucal da cidade de São José da Lapa), Débora Magalhães (Coordenadora de Saúde Bucal da cidade de Lagoa Santa), Angélica Cupertino (Coordenadora de Saúde Bucal da cidade de Matozinhos) e Gláucia Maria da Cruz (Coordenadora da Atenção Primária da cidade de São José da Lapa).	Organizar o atendimento de pacientes com DTM e DOF devido a demanda regional aumentada.	Prefeitura de São José da Lapa-MG
Ação social na praça JK, em BH, para divulgação da especialidade.	2015	Parceria entre SBDOF e CRO-MG (Comissão de DTM e DOF).	Levar informações referentes à especialidade, para a população.	Belo Horizonte-MG
Implantação da lista de procedimentos em DTM e DOF na tabela SIGTAB/SUS 2, implantação da cartilha com orientação para a atenção básica e capacitação dos CDs da atenção básica.	2016	João Henrique Padula (presidente da SBDOF), Roberto Pedras (coordenação da comissão de Saúde Pública) e Ademir Fratric Bacic (coordenador geral da Saúde Bucal do MS).	Auxiliar na implantação e organização da gestão da especilidade no Brasil.	Reunião na Coordenação de Saúde Bucal no Ministério da Saúde.	Elaboração de um referencial teórico sobre os procedimentos propostos. Envio oficial da proposta de capacitação para o MS. Envio das orientações em DTM e DOF para a atenção básica para ser incluído no novo livro do MS, “ A Saúde Bucal no Sistema Único de Saúde”.
Elaboração de um conteúdo programático para a graduação.	2016	Parceria entre as comissões de Ensino e Pesquisa (Paulo Conti) e Saúde Pública (Roberto Pedras).	Dugestão de conteúdo mínimo para ensino na graduação e capacitação da Atenção Básica.	Demanda interna.
Participação na 51ª reunião da ABENO.	2016	Roberto Pedras representou a SBDOF (parceria entre as comissões de Ensino e Pesquisa e Saúde Pública).	Sugestão do conteúdo programático em DTM e DOF, da SBDOF, para a graduação	Curitiba-PR	Disponibilização do currículo sugerido, que foi incluído no relatório final das atividades realizadas nesta reunião.
Elaboração do Protocolo de DTM e DOF da SMSPBH.	2015/ 2016	Parceria entre o Roberto Pedras (coordenador da Comissão de Saúde Pública) e Ana Pitchon (Coordenadora de Saúde Bucal da SMSPBH).	Implantação do atendimento de pacientes com DTM e DOF na rede pública.	Belo Horizonte-MG
Implantação da especialidade como política nacional na rede pública de saúde.	2017	Reunião do Roberto Pedras ( coordenador da Comissão de Saúde Pública), João H. Padula (membro da Comissão de Saúde Pública) e a coordenadora geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Lívia Maria Almeida Coelho de Souza.	Inclusão da especialidade DTM e DOF no manual de especialidades do Governo Federal.	Coordenadoria Geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde.
Capacitação dos CDs da atenção básica.	2018	Roberto Pedras (coordenador da Comissão de Saúde Pública).	Inclusão da especialidade no município.	São José da Lapa-MG
Audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a implantação de política de atendimento de pacientes com DTM e DOF, pela Coordenadoria Geral de Saúde Bucal do MS.	2018	Roberto Pedras, João H. Padula e Simone Carrara.	Inclusão da especialidade DTM e DOF no manual de especialidades do Governo Federal.	Câmara dos Deputados	O deputado federal do PDT/MG, Mário Heringer, solicita ao MEC a inclusão do conteúdo de DTM e DOF nas diretrizes curriculares nacionais da Odontologia. esta ação contou com o apoio do presidente do PDT em BH, Bruno Miranda.
Publicação do livro “ A Saúde Bucal no Sistema Único de Saúde”, do Ministério da Saúde.	2018	Roberto Pedras (coordenador da Comissão de Saúde Pública).	Inclusão da DTM e DOF como um dos principais agravos em Saúde Bucal.	Brasília-DF
Capacitação dos CDs da atenção básica.	2019	Roberto Pedras (coordenador da Comissão de Saúde Pública).	Inclusão da especialidade no município.	Contagem-MG
Implantação da especialidade como política nacional na rede pública de saúde de MG.	2019	Reunião com Roberto Pedras (coordenador da Comissão de Saúde Pública), Alberto Magno (presidente do CRO-MG), Heron Ataíde Martins (conselheiro estadual de Saúde de MG) e Raphael Castro Mota (secretário/vice-presidente do CRO-MG).	Inclusão da especialidade como polítca de saúde em MG.	Belo Horizonte-MG
Lançamento do livro “ A DTM e DOF na Saúde Pública”, da SBDOF, coordenado pelo Roberto Pedras e Isabela Dias.	2021	Editores: Roberto Pedras e Isabela Dias.	Auxiliar as coordenadorias de Saúde Bucal e prover informações sobre DTM para a disciplina de Saúde Coletiva.	Congresso SBDOF